Governador vai à França em busca de investimentos para a Bahia

Pedro Moraes / GOVBA

Buscando atrair novos projetos e investimentos para o Estado, o governador Rui Costa viaja nesta semana para a França, onde vai se reunir com empresários da indústria do chocolate e da área do turismo. Um dos compromissos de Rui será uma visita ao Salon du Chocolat Paris, principal evento mundial do setor, que vai reunir 500 expositores da França e de outros países.

O governador chegará à capital francesa na quarta-feira (26) quando se reunirá com empresários do chocolate da Bahia e do exterior para discutir ações voltadas para o setor. Ainda neste mesmo dia, Rui Costa estará na Embaixada do Brasil para participar do evento Divulgação Bahia Destino – Rota do Cacau.

Na quinta-feira (27), o governador se encontra com dirigentes da Egis Group, um grupo internacional de consultoria, engenharia, estruturação de projetos e serviços de operação. Na pauta, está a viabilidade técnico-econômico e ambiental de linhas de teleféricos que funcionarão como ligação entre as estações de Metrô de Salvador e bairros situados nas suas proximidades.

Fazem parte da comitiva do governador o secretário de Turismo, José Alves, o diretor de Promoção Nacional e Internacional da Bahiatursa, Celso Cotrim, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro. 

Do Toda Bahia 

Bandidos atacam agências do Bradesco e da Caixa em Salvador

Duas agências bancárias foram atacadas por criminosos na rua Melo Morais, em Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O crime foi cometido na madrugada desta terça-feira (25).

De acordo com a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), inicialmente, os bandidos atacaram a agência do banco Bradesco, mas os detectores de fumaça foram acionados e o grupo desistiu da ação.

Em seguida, os criminosos decidiram seguir para a Caixa Econômica Federal (CEF). Eles explodiram os caixas eletrônicos no local. Por conta da explosão, a agência ficou destruída. Não há informações sobre o valor roubado.

A agência da Caixa foi isolada para passar por perícia. Já são 76 ataques a banco na Bahia esse ano. 

Do Toda Bahia

Repatriação faz dólar cair a R$ 3,11

O maior fluxo de dólares para o Brasil por causa do fim do prazo para o pagamento de imposto de renda e multa sobre recursos mantidos no exterior (Lei de Repatriação) está provocando a valorização do real em relação à moeda americana. Pessoas físicas e jurídicas que querem regularizar sua situação com a Receita Federal têm até a próxima segunda-feira para fazer o pagamento.

Na última segunda-feira (24), o dólar à vista abriu o dia em queda e seguiu sendo negociado nas mínimas. Acabou fechando o dia com recuo de 1,33%, valendo R$ 3,1174, a menor cotação desde julho de 2015.

“Em um curto espaço de tempo, a entrada de dólares para pagamento de imposto e multa será forte”, diz Eduardo Rocca, sócio do escritório RSZM, que está cuidando de 520 declarações. Segundo ele, em apenas um banco que está operando o câmbio para alguns clientes, foram fechadas na quinta-feira passada 1,6 mil ordens para repatriação de recursos – algo entre R$ 4,8 bilhões e R$ 9,6 bilhões, o que equivale a um tíquete médio entre R$ 3 milhões a R$ 6 milhões em multa e imposto a serem pagos ao Fisco. Esses recursos, estima, devem ingressar no País entre quarta e quinta-feira.

Alterações no fluxo - De acordo com Luiz Castelli, economista da consultoria GO Associados, as operações no mercado de câmbio no Brasil giram em torno de US$ 35 bilhões ao mês. Com esse volume, alterações no fluxo fazem diferença. Ele lembra que os dólares da repatriação estavam vindo de maneira diluída.

Segundo a Receita, já entraram no País US$ 33,1 bilhões em multas e impostos e US$ 110,5 bilhões em ativos já foram regularizados. 

Capitão do tri de 70, Carlos Alberto Torres morre aos 72 anos

A braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram muitas as vezes em que precisou até baixar a cabeça.

E foi esse grande capitão que o futebol brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira (25), aos 72 anos. Morreu no Rio de Janeiro, vítima de enfarte fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV.. Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970, que beijou e levantou a Taça Jules Rimet.

Seja como lateral-direito, onde começou na base do Fluminense, seja como zagueiro, ele sempre desfilou pelos gramados uma classe com a bola nos pés em que não ficava para trás nem para um astro do nível de Franz Beckenbauer. Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos tiveram em campo a sua classe. Era reverenciado no mundo todo pelo seu passado.

Depois, como treinador, o Capita, como era carinhosamente chamado, teve como pontos altos a conquista do Campeonato Brasileiro de 1983, pelo Flamengo, a Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo, e o Campeonato Carioca pelo Fluminense, em 1984.

Do Toda Bahia 

Deputados votam segundo turno da PEC dos gastos públicos nesta terça

O Governo está fechado para votar nesta terça-feira (25) a PEC que limita os gastos públicos. O presidente Michel Temer não quer arriscar e chamou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ouviu que os votos podem chegar a 370 favoráveis. O número de votos necessários para aprovação é de 308 votos.

O deputado Ivan Valente, líder do PSOL, admitiu que o Governo tem a maioria no plenário, mas disse que a emenda não foi devidamente discutida.

“Cada dia com sua agonia. teve toque de recolher na quarta-feira com a prisão de Eduardo CUnha. Ele contratou advogado especialista em delação. A lista da Odebrecht ou OAS pode sair a qualquer momento, porque está sendo negociada pelo diretor da Odebrecht. Tudo isso são fatores instabilizadores”, explicou.

Se aprovada nesta terça, em segundo turno, a emenda vai ao Senado, onde tem um cronograma traçado e deve ser concluído, também em segundo turno, até o dia 13 de dezembro.

Ainda nesta terça-feira haverá outras agendas na Câmara, como a criação da comissão especial que irá analisar a reforma política. O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso, afirmou que a prioridade é a votação da PEC. “De certa forma, este segundo turno é matéria prioritária e vamos nos concentrar na PEC”, disse. 

Do Toda Bahia 

Palocci, João Santana e Marcelo Odebrecht são indiciados pela PF

O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva pela Polícia Federal (PF), conforme ofício entregue na Justiça Federal nesta segunda-feira, 14.

O marqueteiro João Cerqueira de Santana Filho e a mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura, que trabalhavam em campanhas do PT, também foram indiciados, assim como o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht.

Os outros indiciados são: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que trabalhou na Odebrecht, Juscelino Antonio Dourado e Branislav Kontic, que trabalharam com Palocci.

O ex-ministro foi preso em setembro deste o ano e está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e da Fazenda, na gestão de Lula.

Vantagens - Segundo a investigação da Operação Lava Jato, a Odebrecht teria pago R$ 128 milhões em troca de vantagens junto ao governo federal. Parte do dinheiro foi encaminhado ao PT.

Segundo a PF, Palocci era responsável por gerir esses pagamentos, mesmo após deixar de exercer função pública. Ele também era um dos beneficiários dessa propina. 

Fonte: Toda Bahia 

Bahia: Falsa médica é presa em Canudos

Uma mulher de 31 anos foi presa por exercício ilegal da medicina na noite do sábado (15), no município de Canudos, no Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita usava o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de uma médica de Salvador, sem a autorização da profissional. As informações foram passadas ao G1, na manhã deste domingo (16), pelo delegado Paulo Jason Mello Falcão, titular da Delegacia de Euclides da Cunha e responsável pela região.

Segundo o delegado, a polícia chegou até a suspeita após receber uma denúncia da médica dona do registro usado por ela, que ficou sabendo da atividade criminosa por colegas de profissão. A falsa médica foi presa em flagrante no Hospital Municipal Canudos, onde trabalhava há alguns meses. O G1 tentou falar com a Prefeitura de Canudos, mas, até o fechamento desta matéria, não conseguiu contato.

Conforme Falcão, no momento da prisão, a mulher confessou que não possuía registro no CRM, mas disse que tinha se formado em medicina na Bolívia. Com a suspeita, a polícia apreendeu algumas receitas assinadas por ela, se passando pela médica licenciada, além de um carimbo com o nome da profissional, infomou o delegado.

De acordo com o delegado, ainda durante a prisão, a falsa médica contou que era natural da cidade de Mantena, em Minas Gerais, e que morava na Bahia há quatro meses. A mulher foi encaminhada para a Delegacia de Euclides da Cunha, onde está à disposição da Justiça. Ela foi autuada por exercício ilegal da medicina e por falsa identidade.

Ainda segundo o delegado Paulo Jason Mello Falcão, a Polícia Civil irá investigar se há relação entre a falsa médica e um homem de 40 anos, que também foi preso por exercer a medicina ilegalmente no município de Quijingue, distante cerca de 300 km de Salvador, na sexta-feira (16). 

Do toda Bahia 

Temer diz em evento dos Brics que País “começa a entrar nos trilhos”

O presidente Michel Temer (PMDB) fez discursos neste domingo (16) em eventos do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nos quais buscou enfatizar que a economia brasileira está se recuperando e que o país adotou medidas de responsabilidade fiscal para conter o rombo nas contas públicas. Aos chefes de estado dos demais países do grupo, o presidente afirmou que o Brasil começa a “entrar nos trilhos”.

As falas do presidente ocorreram em reuniões que fazem parte do encontro de cúpula dos Brics, realizado neste fim de semana na cidade de Goa, na Índia. No primeiro evento do dia, uma reunião privada com os chefes de estado da China, Rússia, Índia e África do Sul, o presidente ressaltou medidas de seu governo para retomada do crescimento e a melhora em alguns indicadores econômicos.

“Já começamos a colher os frutos. O Brasil começa a entrar nos trilhos. As previsões para a economia brasileira em 2017 já melhoraram. O Fundo Monetário Internacional estima o fim da recessão e a volta do crescimento do PIB brasileiro no próximo ano. A inflação tem cedido e, em setembro passado, tivemos o menor índice para o mês desde 1998. Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, afirmou Temer.

Mais tarde, em eventos com os mesmos chefes de estados e com empresários que formam o Conselho Empresarial dos Brics, Temer voltou a defender a ideia de recuperação da economia brasileira e convidou os executivos a investirem no País.

Do Toda Bahia 

LABACLIN INFORMA... ATENDIMENTOS

* 17/10 - DR. LOREN (OTORRINO)
* 19/10 - Dr. Paulo Wesley (Pediatra)
* 22/10 - Dr. Bruno Rosa (ANGIOLOGISTA)
* 31/10- Dr. Thiago Marques (Dermatologista)

NOVEMBRO
*04/11- Dr. Maurício (Urologista ). 
*14/11- Dr. Lidiane (Cardiologista)

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Sul da Bahia: Bandidos em fuga atropelam e matam duas mulheres

(Foto: Albert Queiroz/Acervo pessoal)

Duas mulheres morreram e uma menina de dois anos ficou gravemente ferida após serem atropeladas por um carro, na BA-001, na cidade de Itacaré, sul da Bahia, na noite do último sábado (15). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os ocupantes do carro teriam realizado um assalto em Itacaré e, na fuga, atropelaram as vítimas.

Ainda de acordo com a PRE, as vítimas, identificadas como Eliene Batista Martins, de 34 anos, Cleilma de Jesus Silva, 19 anos, e M.S.N., de 2 anos, eram moradoras da localidade. Não há informações sobre o estado de saúde da criança.

Moradores do local chegaram a fechar a rodovia em protesto contra a morte das mulheres. Segundo a PRE, a pista só foi liberada por volta de meia-noite.

Do G1 BA

Bahia: Jovem vestido de 'palhaço sinistro' é detido ao assustar pessoas

Dois jovens foram detidos na madrugada deste domingo (16), em Juazeiro, norte da Bahia, enquanto tentavam assustar pessoas que passavam pela região da Av. Flaviano Guimarães. Segundo informações da Polícia Militar (PM), um dos jovens estava fantasiado de "palhaço sinistro", filmando os sustos para compartilhar os vídeos nas redes sociais.

De acordo com a polícia, uma guarnição da PM flagrou um dos jovens fantasiado, com um machado na mão, correndo atrás de uma pessoa. Os policiais efeturam disparos de balas de borracha, que acertaram o jovem.

Os dois rapazes foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil (PC) local, onde foram ouvidos. O G1 tentou falar com algum representante da PC, mas não obteve contato.

Após aparições de "palhaços sinistros" nos Estados Unidos e Reino Unido, moradores de São Paulo e Tocantins relataram terem visto pessoas vestidas de palhaço. Um evento chegou a ser criado para "caçar" palhaços em Osasco, na Grande São Paulo.

Jovem que se vestiu de palhaço foi atingido por balas de borracha (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Do G1 BA

25 detentos morrem dentro de presídio em confronto de facções, diz Bope

Vinte e cinco presos morreram durante confronto entre facções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo neste domingo (16), em Boa Vista, segundo informou o comandante do Bope, capitão Falkner.

De acordo com Falkner, dos 25 detentos mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 100 familiares dos presos foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto. Os presos chegaram a exigir a presença da juíza da Vara de Execuções Penais no complexo, informou po capitão.

Os reféns foram liberados após equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrarem na unidade, no fim da noite. De acordo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Uziel Castro, a maioria dos reféns era formada por mulheres.

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Confusão ocorreu neste domingo (16) durante o
horário de visitas dos familiares dos presos
(Foto: Valéria Oliveira / G1)

A confusão entre os detentos começou por volta das 15h (17h de Brasília) quando homens da ala 14 quebraram os cadeados e invadiram a ala 12.

A briga entre os presos ocorreu durante o horário de visitas na maior unidade prisional de Roraima.

Os detentos estavam armados com facas e pedaços de madeira, segundo relatou a mulher de um preso que estava dentro do presídio na hora que se iniciou a briga.

A estrada que dá acesso a penitenciária foi interditada pela polícia. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) estão na unidade para a realização da perícia e remoção dos corpos. 

Do G1

Urgente: Cantor Zé de Chico morre em acidente de carro próximo a Rio do Pires

Segundo informações passadas ao Ibipitanga News o cantor forrozeiro teria perdido a -direção do carro e capotado próximo a cidade de Rio do Pires por volta das 20:00h.

O cantor era conhecido na região por apresentações no São João sempre alegrando os milhares de fãs. 

"O São João nunca mais sera o mesmo" comentou um fã nas redes...

Da redação do Ibipitanga News 

Câmara aprova em 1º turno congelamento de gastos federais por 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto nos gastos públicos. Foram 366 votos favoráveis, 111 contrários e mais duas abstenções.

A proposta é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como a principal medida para ajustar as contas do governo e combater a crise econômica, mas é criticada pela oposição porque poderia reduzir o valor investido em educação e saúde na comparação com as regras atuais.

Por ser uma PEC, o projeto ainda terá que passar por mais uma votação na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também é votado duas vezes.

Entenda a PEC

A PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. Na prática, a medida congela os gastos do governo, já que a reposição da inflação apenas mantém o mesmo poder de compra do Orçamento.

O principal objetivo da proposta é conter o avanço da dívida pública. A ideia é que ao arrecadar, com impostos, mais do que gasta, o governo consiga reduzir o total da dívida.

A equipe econômica do governo também aposta na provação da medida como uma forma de reconquistar a credibilidade do mercado, o que atrairia investimentos e favoreceria o crescimento da economia.

"Não é uma medida que pertence ao governo, não é um projeto partidário, é uma medida de salvação nacional", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

O principal questionamento à medida é a mudança nas regras dos gastos com saúde e educação. Hoje, essas áreas recebem um percentual mínimo calculado com base nas receitas do governo. Ou seja, se a economia cresce, aumentam os investimentos nas duas áreas.

Apesar de a PEC não limitar explicitamente quanto pode ir para os dois setores, há a expectativa de que os orçamentos da saúde e educação sigam o aumento apenas pela inflação do ano anterior.

"Essa PEC será a desgraça do Brasil, essa PEC significa que as escolas técnicas, as universidades, os hospitais terão menos dinheiro", afirmou o deputado da oposição Zé Geraldo (PT-PA).

Debate tenso

A votação foi marcada por debates acalorados entre deputados governistas e da oposição. Em determinado momento, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a gritar, por diversas vezes, para seus colegas de Parlamento que calassem a boca. "Cala a boca! Vocês vão ter que me ouvir!". Sá é contrário à PEC.

A segunda votação na Câmara deve ocorrer num prazo de ao menos cinco sessões, o que deve ser alcançado apenas na próxima semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.

No Senado, se for alterado, o projeto retorna à Câmara, onde passa por nova tramitação em dois turnos.

Manobras aceleram votação

Nesta segunda-feira, a base do governo Temer usou de manobras previstas no Regimento Interno da Câmara para acelerar a votação do texto.

Primeiro, conseguiu aprovar a dispensa do prazo de duas sessões após a aprovação da PEC na comissão especial, o que ocorreu na última quinta-feira (6). Isso permitiu a votação nesta segunda-feira, antecipando o prazo em um dia.

Em seguida, a base do governo apresentou um pedido para retirar o projeto de pauta, mas apenas para poder votar contra e derrubar o mesmo pedido apresentado pelos próprios governistas. Na prática, isso evitou que fossem colocados em votação uma série de pedidos da oposição sobre a tramitação da PEC, o que poderia atrasar a votação.

Em derrotas sucessivas da oposição, o plenário da Câmara requerimentos para a retirada de pauta da votação da PEC.

Inconstitucional, diz Procuradoria

Em nota técnica enviada à Câmara, a Procuradoria-Geral da República afirma que a PEC é inconstitucional, pois desrespeita a separação de poderes, por reduzir a capacidade do Congresso Nacional e de órgãos do Judiciário de definir o Orçamento.

A nota da PGR foi assinada pela Secretaria de Relações Institucionais do órgão e não equivale a uma manifestação judicial da Procuradoria, o que deve acontecer em breve em ações que contestam a PEC no STF (Supremo Tribunal Federal). 

do UOL

Rui Costa garante que 13º salário de servidores estaduais será pago normalmente

O governador do estado Rui Costa (PT) desmentiu as notícias que foram destaque na imprensa nacional neste final de semana, que o governo não conseguiria pagar o 13º salário dos servidores estaduais. O petista garantiu à Mário Kertész que o compromisso será cumprido e todos os funcionários do governo estadual receberão o salário em dia. "Conversei com o governador e ele me garantiu que o 13º salário será pago, ao contrário de notícias que foram destaque na imprensa, inclusive nacional", ressaltou Mário Kertész. 

Juiz de SC manda bloquear Facebook no Brasil por 24 horas

Já virou brincadeira isso né?!

Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial. De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hugo Caduco”. “Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook. A assessoria da empresa disse que a decisão “já foi cumprida” e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. “Por ora”, alegou um porta-voz, “o Facebook não vai sair do ar”.  Com Informações do Bahia do Povo 

Idoso tenta matar companheira com golpes de facão e se mata em Boquira

Na madrugada deste domingo (9), um homem de 74 anos tentou matar a companheira e se matou em seguida. O caso aconteceu no Povoado de Tiro, no município de Boquira, no sudoeste baiano. Segundo o Boquira em Ação, Francisco Florêncio de Magalhães chegou a atingir a mulher, identificada apenas como Enedina, com um facão, mas ela conseguiu escapar e pedir ajuda aos vizinhos. Ele foi encontrado morto com um corte no pescoço na residência onde morava. Segundo a mulher, o idoso se matou com uma lâmina de barbear. Uma guarnição da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) esteve no local para registrar a ocorrência. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. 

Marquinho Pezão é condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas em Brumado

Em julgamento realizado na última quinta-feira (5), o réu Marcos Pereira dos Santos, vulgo “Marquinhos Pezão”, de 24 anos, foi condenado por tráfico de drogas e tentativa de introdução de aparelho telefônico em estabelecimento prisional. O juiz Genivaldo Alves Guimarães fixou a pena em cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 550 dias-multa. Segundo a denúncia, o condenado foi flagrado em julho deste ano tentando arremessar drogas e um celular na carceragem local. Ele estava em um automóvel na lateral da delegacia. Policiais flagraram a ação e dera início a uma perseguição, conseguindo detê-lo. O acusado confessou a prática do crime e alegou que estava sendo ameaçado. 

Com Brumado Notícias 

80% da população brasileira entre 9 e 17 anos usam a internet, diz pesquisa

Cresceu a frequência de acessos entre as crianças e adolescentes que usam a internet, segundo a pesquisa TIC Kids, divulgada hoje (10). O levantamento indica que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza a rede. Entre esses, o percentual dos que se conectam mais de uma vez por dia subiu de 21%, no estudo referente a 2014, para 66% no atual, com dados coletados em 2015. De acordo com a Agência Brasil, o aumento do percentual de jovens que navegam na rede mais de uma vez por dia foi ainda mais expressivo na faixa de 15 a 17 anos (de 17% para 77%) e entre os jovens das classes A e B (de 21% para 75%). Entre os recortes apresentados, a menor variação foi entre as crianças e adolescentes das classes D e E. A alta passou de 25% para 49%. Para elaboração da pesquisa foram feitas 6,1 mil entrevistas presenciais com crianças e adolescentes e 3 mil com pais ou responsáveis, em 350 municípios, entre novembro de 2015 e junho de 2016. Estão desconectados 5,9 milhões de jovens, sendo que desses, 3,4 milhões nunca tiveram contato com a rede. Os maiores percentuais de uso entre os 9 e 17 anos de idade são registrados no Sul (90%) e no Sudeste (88%). No Norte, o índice cai para 56% e, no Nordeste, para 71%. No Centro-Oeste, o percentual é de 85%.

Justiça condena mulher por estelionato contra o INSS em Vitória da Conquista

Foto: Tribuna da Conquista

Em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Tânia Aparecida Souza por estelionato contra o INSS, em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A pena foi estabelecida em 1 ano e 4 meses de reclusão, com aumento em 1/3 por ser delito contra o INSS, multa em 14 dias-multa, com cumprimento da pena em regime aberto substituída por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária de um salário mínimo para entidade social e prestação de serviços à comunidade. De acordo com a ação, a ré, após o falecimento do irmão, segurado da previdência, sacou de forma ilícita, por quase três anos, os valores referentes ao benefício, causando prejuízo ao INSS de R$ 14,3 mil. O juiz Fábio Stief Marmund considerou que o dolo e a consciência da ilicitude estão evidenciados, na medida em que a própria acusada declarou saber que os valores eram relativos ao irmão falecido. com o Brumado Notícias 

Bahia registra 79 ocorrências de crimes eleitorais

A polícia da Bahia registrou 79 ocorrências referentes a crimes eleitorais até as 16h30 deste domingo (2), no estado. Foram 42 casos de boca de urna, 10 de compra de votos, 10 de transporte irregulares de eleitores, três casos de porte ilegal de arma, três de desacato de autoridade eleitoral, um registro de injúria e brigas ou desentendimentos entre integrantes de partidos adversários.

Os registros, segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram computados em 54 cidades do estado. Foram 95 pessoas detidas, mas em alguns casos houve liberação mediante pagamento de fiança. A secretaria não informou quantos suspeitos permanecem presos.

Entre as ocorrências registradas destaca-se a prisão do ex-vereador e secretário municipal de Relações Institucionais de Ilhéus, Jaílson Nascimento (foto acima), abordado durante prática de boca de urna nas proximidades de uma escola. Com Jaílson foram encontrados cerca de 20 mil exemplares de material de campanha e R$ 2.700 em espécie. As suspeitas indicam que ele era coordenador de campanha. Os policiais encontraram com o suspeito uma lista com o número de identidade de 14 pessoas e suas respectivas comissões. No total, os pagamentos chegavam a R$ 12.460.

Vereadores Suplicy e Carlos Bolsonaro são os mais votados do País

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) foi o vereador mais bem votado de São Paulo com 301.446 votos – número que lhe garante também o título de mais votado do país. Ao menos nos últimos 12 anos, nenhum candidato atingiu a marca de Suplicy, que teve 5,62% do total de votos válidos. Até então, o vereador mais bem votado de São Paulo havia sido José Aníbal (PSDB), que em 2004 foi eleito com 165.880 votos, ou 2,79% do total.

Já no Rio de Janeiro, o candidato a vereador campeão foi Carlos Bolsonaro (PSC), com 106.657 votos – segundo mais votado no país. Carlos vai para o seu quarto mandato na Câmara de Vereadores. Ele é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apontado como possível candidato à Presidência da República em 2018, e irmão do também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Flávio Bolsonaro também disputou as eleições, mas concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro e acabou derrotado. O deputado federal foi apenas quarto lugar na disputa que terá o senador Marcelo Crivella (PRB) e o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) disputando o segundo turno. com o Bahia do Povo 

Rui Costa, Mário Negromonte e Márcio Fortes são investigados em operação da PF

A Polícia Federal realiza uma operação que investiga o financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os ex-ministros das Cidades, Mário Negromonte (PP), e Márcio Fortes, são investigados. A Operação, intitulada como Hidra de Lerna, cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (4).

Segundo a Polícia Federal, a operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

A operação também investiga se o esquema de financiamento foi usado na campanha eleitoral de Rui Costa ao governo do estado. A assessoria do governador informou que não tem informações sobre o assunto.

A PF esteve no prédio onde mora o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ex-ministro das Cidades pelo Partido Progressista (PP), Mário Negromonte, em Salvador, na manhã desta terça-feira. O ex-ministro Márcio Fortes também é um dos investigados na operação.

Ainda na capital baiana, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra, e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado. 

PT quer construir frente de esquerda com o PSOL

A derrota avassaladora do PT na eleição de domingo (2), fez avançar um movimento interno para a criação de uma frente eleitoral de partidos de esquerda no segundo turno. Depois de perder a Prefeitura de São Paulo e encolher significativamente em todo o País, o PT agora procura uma alternativa pela própria sobrevivência política.

O presidente do partido, Rui Falcão, se reuniu na segunda-feira (3), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o posicionamento nas cidades onde haverá segundo turno. Segundo relatos de interlocutores, Falcão sugeriu que o PT anuncie apoio irrestrito ao candidato do PSOL no Rio, Marcelo Freixo, e em Belém, Edmílson Rodrigues.

A estratégia pode ser o primeiro passo para a criação de uma frente de esquerda na qual o PT, o PSOL, o PDT e o PCdoB tendem a se apoiar mutuamente nas capitais que ainda estão em disputa. O PT chegou ao segundo turno no Recife, o PDT ainda está no páreo em Fortaleza e o PCdoB, em Aracaju.

“Este é o momento de construir a frente, pois existe um motivo concreto para esses partidos, que é a disputa nessas cinco cidades”, disse Celso Marcondes, diretor do Instituto Lula.

Marcondes afirmou que a ideia é formar uma “frente estratégica, não só para concorrer em eleições, e horizontal, sem partidos hegemônicos”. 

Fonte: Bahia do Povo 

Vitória em São Paulo antecipa debate sobre 2018 no PSDB

Triunfo político do governador Geraldo Alckmin, a vitória de João Doria no primeiro turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo trouxe à tona a rivalidade no PSDB. Na legenda tucana, o resultado na maior cidade do País, que fortaleceu Alckmin como possível candidato à Presidência em 2018, precipitou nos bastidores uma disputa que, a princípio, ocorreria somente no ano que vem. Em maio de 2017, o partido vai eleger uma nova direção Executiva Nacional.

O comando do partido é considerado um grande trunfo para a definição do próximo presidenciável tucano. Além do governador paulista, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o senador Aécio Neves (MG) postulam a indicação do partido como candidato em 2018.

Sucessão - Logo após o resultado em São Paulo, Alckmin introduziu o tema sucessão presidencial ao defender as prévias partidárias.

Aécio, que é o atual presidente nacional do PSDB, foi na segunda-feira (3), na mesma linha. “No nosso estatuto estão previstas as prévias. A prévia pressupõe uma questão para que exista mais de uma candidatura colocada formalmente. Se isso ocorrer, dentro do que estabelece o estatuto do partido, ela deve ser vista como uma oportunidade de um debate democrático”, disse o senador em Belo Horizonte.

“Tanto eu, Geraldo (Alckmin), (José) Serra, todos nós estimulamos esse debate, e a prévia pode ser um bom caminho. Mas, neste momento, não é correto nem é justo com as nossas lideranças anteciparmos 2018″, disse. 

Fonte: Toda Bahia

Eleições 2016: Propaganda eleitoral gratuita termina na quinta (29)

Termina na próxima quinta-feira (29) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último dia para reuniões públicas, comício e a utilização de aparelhagens de sonorização fixa, entre às 8h até a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Termina, ainda, o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão. A partir da próxima quinta-feira, o juiz poderá expedir salvo conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Banco Central piora inflação para 2016 e aposta em melhora para 2017

O Banco Central espera uma inflação mais longe do teto da meta em 2016, ao mesmo tempo em que aposta que ela fique abaixo do centro do objetivo do ano seguinte. A aposta é que o IPCA, índice oficial do país, feche este ano em 7,3%, ante uma previsão de 6,9% três meses antes. De acordo com a Veja, a meta a ser perseguida pelo BC em 2016 é de 4,5%, podendo chegar a 6,5%, se considerada a margem de tolerância de 2 pontos percentuais. O número esperado pelo órgão público ultrapassa o estimado por economistas consultados pelo Boletim Focus desta semana, de 7,25%. Em relação a 2017, a estimativa é que ela fique abaixo do centro da meta e feche o período em 4,4%. O objetivo a ser perseguido pelo BC no ano que vem também é de 4,5%, mas com tolerância de 1,5 ponto percentual. Na última previsão, de junho, o BC projetava 4,7%, enquanto no Focus desta semana, os economistas do mercado indicam que será de 5,07%. 

Fonte: Brumado Notícias 

ATENDIMENTOS MÉDICOS DO LABACLIN.

#Outubro 

* 03/10 - DR. THIAGO (DERMATOLOGISTA). 

* 19/10 - Dr. Paulo Wesley (Pediatra). 

* 07/10 - Dr. Maurício (Urologista).

* 17/10 - DR. LOREN (OTORRINO)

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Homens armados impendem oposição de fazer campanha eleitoral na zona rural de Aracatu

Na noite do último domingo (25), um grupo de políticos que faz oposição ao atual prefeito e candidato à reeleição, Sérgio Maia (PSD), foi ameaçado e expulso da zona rural de Aracatu, no sudoeste baiano, onde estava fazendo campanha. Os indivíduos armados que expulsaram o grupo do local estariam, segundo populares, a mando do chefe da Guarda Municipal de Aracatu. Com medo, os candidatos foram embora. Mesmo assim, o vereador Flores Barbosa (PR) foi seguido pelos indivíduos até a sua residência, onde um deles teria colocado uma arma em sua cabeça. A polícia foi acionada e, ao fugirem, um dos indivíduos caiu da moto e foi preso. O caso foi registrado na delegacia de Brumado e está sendo investigado. Os outros envolvidos já foram identificados. 

Fonte: Brumado Notícias 

9 em cada 10 pessoas no globo respiram ar poluído, diz OMS

Um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado nesta terça-feira (27), advertiu que ao menos 92% dos habitantes do planeta vivem em locais onde a qualidade do ar não se enquadra nos padrões fixados pela organização. A OMS estima que, a cada ano, cerca de 3 milhões de mortes estão relacionadas à exposição de agentes contaminantes no ar. No relatório, baseado em dados vindos de mais de 3.000 locais rurais e urbanos, o órgão conclui que 9 entre 10 pessoas no mundo vivem onde os níveis da qualidade do ar não correspondem ao padrão em relação a partículas finas em suspensão, de menos de 2,5 micrômetros. De acordo com dados da organização em 2012, cerca de 6,5 milhões de mortes em todo o mundo, equivalentes a 11,6% do total, estiveram ligadas à contaminação do ar. O órgão detectou que os níveis de contaminação são especialmente elevados no Mediterrâneo oriental, no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental. De acordo com a Veja, as mortes são provocadas especialmente por doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais e câncer de pulmão, segundo a ONU. 
Com o Brumado Notícias 

Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (27), nenhum eleitor poderá ser preso, exceto se for pego em flagrante ou alvo de uma sentença condenatória por crime inafiançável. A medida, prevista no Código Eleitoral, tem como objetivo evitar prisões por motivos políticos e começa a vigorar a cinco dias das eleições, marcada para 2 de outubro. A restrição das prisões dura até 48 horas depois do pleito. Não à toa, a Polícia Federal deflagrou a 35ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (26), na qual foi preso o ex-ministro Antonio Palocci. Novos desdobramentos das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras só poderão acontecer a partir do dia 4 de outubro. Segundo o advogado Eduardo Alckmin, especialista em Direito Eleitoral, essa medida é anterior à Constituição de 1988 e tinha como objetivo evitar que uma autoridade pública se valesse de sua força para impedir que um determinado grupo de eleitores pudesse votar. “Antigamente isso era muito comum, prender um eleitor para que ele não votasse em um determinado candidato”, lembrou. A legislação eleitoral também prevê que candidatos não podem ser presos 15 dias antes das eleições, exceto se em flagrante. 

Conquista: Suspeito de tráfico foragido de SP é preso em ônibus de turismo

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas em São Paulo, na cidade de Vitória da Conquista, km-830 da BR-116, na madrugada desta terça-feira (27). A prisão ocorreu durante abordagem a um ônibus de turismo. As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ônibus de turismo seguia de São Paulo com destino ao município de Cipó quando, no sudoeste do estado, ocorreu uma fiscalização no veículo e na documentação dos passageiros. Ainda de acordo com a PRF, o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto expedido em junho deste ano. O crime de tráfico teria ocorrido em fevereiro de 2013. Ele foi encaminhado para uma delegacia local. Ainda durante a operação da PRF, em abordagem a outro ônibus que fazia a linha São Paulo - Petrolina (PE), um outro homem foi preso após ser flagrado com 20 munições calibre 38. Durante revista à bagagem do passageiro, foi encontrado um revólver do mesmo calibre. Segundo a PRF, o registro da arma havia expirado em 2012 e um documento de porte expedido pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estava vencido há 25 anos. O homem e a arma foram levados para a delegacia local. Do Bahia do Povo 

AGENDA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DO LABACLIN.

Mês de setembro. 

* 19/09 - Dr. Loren de Brito(Otorrino). 

* 19/09 Dr. Lílian Prado - (GINECOLOGISTA ).                         

Outubro 

* 05/10- Dr. Paulo Wesley (Pediatra). 

* 07/10- Dr. Maurício (Urologista).

Suspeita de entregar criança de dois anos a coronel suspeito de estupro vai para presídio

Foto: Henrique Coelho / G1

A mulher suspeita de entregar uma menina de dois anos para o coronel reformado da PM Pedro Chavarry, acusado de estupro de vulnerável, foi encaminhada para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Thuane dos Santos Pimenta saiu da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima nesta quarta-feira (14), onde iniciou o cumprimento da prisão temporária de 30 dias. A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai colher nesta quarta o depoimento dos policiais militares que prenderam o coronel reformado quando ele estava com uma menina de 2 anos nua em seu carro (lembre aqui). O coronel também foi flagrado tentando subonrar os policais. De acordo com o G1, a menina está abalada e com medo, mas já recebe atendimento médico e psicológico do governo, juntamente com sua família. A mãe da menina disse que conhecia Thuane. "Ela teve a cara de pau de chegar lá na minha casa, minha filha estava brincando, minha filha estava se divertindo, e ela chegou lá e pediu à minha filha para tirar uma foto, e tenho certeza de que ela vendeu minha filha para esse homem", declarou a mãe da vítima. Nesta terça-feira (13) a polícia ouviu três mães que vivem na comunidade Uga Uga, próximo ao Complexo da Maré, onde também mora a família da criança. As depoentes foram espontaneamente falar sobre a relação que tinham com o coronel, para colaborar com a investigação. Relatos indicam que o coronel frequentava a comunidade Uga Uga há pelo menos 20 anos e contratava as mulheres para pequenos serviços e faxinas. Enquanto eles trabalhavam, o militar se oferecia para ficar com as crianças. "Aí não sei onde que ficava porque ele pegava as crianças com a gente na porta da nossa casa e levava. A gente vinha para a faxina", disse uma delas.

Barragem de Sobradinho deve atingir volume morto no fim de 2016, afirma ministro

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse nesta quarta-feira (14) que o reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, deve chegar a 0% do seu volume útil e alcançar o volume morto no final de 2016. De acordo com ele, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou que caso o volume de chuvas e a vazão de água em 2017 seja igual ao de 2016, a represa terá volume negativo de 15% ao final do ano que vem. A região de Sobradinho vem sofrendo com longas estiagens. “Essas companhias teriam que fazer investimentos Sobradinho abaixo para poder adequar as captações, não só para abastecimento humano mas também para irrigação”, disse Fernando, em referência à Chesf, subsidiária da Eletrobras e responsável pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho. Ele ainda estimou que sejam necessários dois invernos com níveis de chuva acima da média para que o nível do reservatório se recupere. O ministro ainda citou possíveis reformas que ajudar a recuperar Sobradinho, como a construção de uma barragem para impedir a entrada de água salvada no rio. 

Do Bahia Notícias 

MPF afirma que Lula é o responsável pelos crimes de corrupção na Petrobras

Jordana Martinez, Narley Resende e Fernando Garcel

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14) o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a denúncia contra o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas por envolvimento no caso do tríplex do condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

O Procurador da República e Coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, Deltan Dallagnol, declarou que o ex-presidente Lula “é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras. Sem o poder de influência de Lula esse esquema seria impossível”.

Segundo Dallagnol, não restam dúvidas de que “Lula era o grande general que comandou a realização e a prática dos crimes, e que coordenava o funcionamento e, se quisesse, a paralisação”.

Os procuradores apresentaram ainda algumas representações gráficas da chamada “proprinocracia” que foi instalada no governo federal, formada por núcleos político, administrativo, empresarial e operacional: “No ápice dessa pirâmide está o núcleo político, e no centro desse núcleo político está Lula”, declarou.

De acordo com o gráfico, Lula tinha poder para distribuir os cargos. Para Dallagnol, Nestor Cerveró foi nomeado na Petrobras para atender aos interesses arrecadatórios do PT. O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do poder de Lula como comandante, mas como líder partidário, segundo o procurador.

“Lula estava no topo da pirâmide do poder. No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula quem deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, disse Dallagnol.

Para os procuradores, “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e o esquema de governo” e vários integrantes do PT estiveram envolvidos na Lava Jato, assim como outras pessoas próximas a ele, como José Dirceu, João Santana, João Vaccari, Bumlai, Paulo Ferreira, André Vargas e José de Filippi Jr.

De acordo com as provas e indícios coletados no processo, as propinas pagas no esquema do “Petrolão” chegaram a R$ 6.2 bilhões de reais, mas por conta das trocas de favores que todo o esquema envolvia, os prejuízos causados passariam dos R$ 42 bilhões.  O procurador definiu o esquema de corrupção na Petrobras como apenas uma parte de um esquema de governabilidade corrompido: “O Mensalão e a Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda – esquemas de corrupção feitos pelo mesmo governo e pelo mesmo partido”, definiu.

“O método alcançado comprometia os fins… …essa é a nossa propinocracia, a democracia da propina que  buscar recursos para se perpetuar ilegalmente no poder”, concluiu Dallagnol.

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Em sua defesa, o ex-presidente Lula divulgou uma nota em que diz que tornou público todos os documentos que provam que ele não é dono do triplex no edifício Solaris. “Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente”, conclui.

Esta é a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula encaminhada ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Ele já havia sido denunciado pelo MPF em Brasília acusado de tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Ceveró.

Indiciamento

No dia 26 de agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o irregularidades na propriedade e reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Depois do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro.

De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.

Lula foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem. Essa é a primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato.

Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula em outra investigação.

O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.

Denunciados

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro. Por meio de nota, a defesa de Okamoto alega que não há vantagem ilícita nos pagamentos recebidos.

“O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem. A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”, afirma o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.

José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.

Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.

Foto: Rodolfo Burher/ La Imagem

Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras.

Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.

Incompetência em ocultação de patrimônio

No dia 8 de setembro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável uma reclamação ajuizada pelo ex-presidente Lula contra a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que inadmitiu diversos processos de exceção de incompetência e manteve os inquéritos contra o ex-presidente no Paraná.

Na Reclamação, os advogados do ex-presidente alegavam que o juiz federal autorizou a instauração e a continuidade de diversos inquéritos contra Lula, que teriam o mesmo objeto do Inquérito 3989, que tramita no STF.

Com isso, estaria sob a competência do Supremo a apuração de fatos. A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta aos direitos e garantias do ex-presidente.

Para o ministro Teori Zavascki, os argumentos da defesa do ex-presidente não procedem. De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.

Acervo presidencial

No dia 6 de setembro, O Ministério Público Federal peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, para que a Secretaria de Administração da Presidência da República seja chamada a avaliar os mais de 180 objetos apreendidos pela Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula.

O MPF pediu tal manifestação após auditoria do Tribunal de Contas da União constatar irregularidades na catalogação dos presentes recebidos pelos presidente Lula e Dilma Rousseff em cerimônias ou encontros com chefes de estado.

Obstrução

No dia 6 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a anulação da ação penal em que é acusado pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo.

Em julho, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral passaram à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Do Uol