TEMER VOLTA A DIZER QUE ESTÁ PENSANDO EM SE CANDIDATAR À REELEIÇÃO

O presidente Michel Temer chega nesta sexta-feira (23) à Bahia para participar de inauguração de 16.500 hectares do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, conforme antecipado pelo Toda Bahia. Já em entrevista à rádio baiana de Caraíbas, ele reafirmou hoje (22) que analisa a possibilidade de ser candidato à reeleição. “Estou pensando nisso. Não é improvável, mas ainda estou pensando nesta matéria”, disse.

Na última terça-feira (20), Temer disse que não é “improvável” ele disputar a reeleição em outubro deste ano. O presidente deu a declaração após ser questionado sobre o assunto na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, onde participou de um almoço com a delegação que acompanha o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

“Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi. Vou me decidir ainda”, afirmou o presidente na terça-feira. Sobre quando tomará a decisão, Temer respondeu: “O tempo dirá”.

Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial, decide TJ

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras comerciais. Assim entendeu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar recurso da Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Horizontina, inconformada com a decisão que a impediu de veicular propaganda comercial na programação diária da emissora. O caso foi ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Rio Grande do Sul (Sindirádio). A entidade argumentou que a legislação proíbe as emissoras comunitárias de transmitirem propagandas comerciais, já que se destinam a fins não-lucrativos. A juíza Cátia Paula Saft, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina, concedeu a liminar, por ver evidente intuito lucrativo na veiculação de produtos, serviços, preços e condições de venda de uma empresa. Ela afirmou que tal conduta contrasta com o apoio cultural, em que a menção aos patrocinadores se dá por mensagem institucional, conforme o artigo 18 da lei que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) — regulado pela Portaria 4.334/2015, do Ministério das Comunicações. ‘‘Há, inclusive, punição administrativa ao desatendimento de tal vedação, conforme o art. 40, inciso XV, do Decreto 2.615/98 (aplicação de multa)’’, concluiu a juíza. A liminar proibiu que a associação ré veicule propagandas e/ou publicidade comerciais, sob pena de multa no valor de R$ 500 por ato de descumprimento. Em recurso, a ré argumentou que a decisão de primeiro grau implica grave dano ao seu funcionamento, pois para manter o serviço de radiofusão necessita de receitas suficientes para as despesas operacionais. O relator no TJ-RS, desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, confirmou integralmente os termos da sentença, citando outros dispositivos legais e administrativos que regulam o apoio cultural. Ele considerou evidente a prática de atividade ilegal por parte da agravante, na medida em que veiculou propagandas vedadas por lei. ‘‘A finalidade da rádio comunitária é veicular tão somente os interesses da comunidade a que está relacionada, ao passo que as propagandas comerciais devem ter veiculação adstrita às rádios comerciais: o inverso, incontroversamente, leva à concorrência desleal, mormente em razão do tratamento tributário a que estão submetidas as rádios comerciais, cuja carga tributária é bastante mais elevada’’, disse o relator, em voto seguido por unanimidade.

BA: Jovens entram em agência bancária para se refrescar com ar-condicionado e ficam presos após porta travar em Caculé

Dois rapazes ficaram presos em uma agência do Banco Bradesco na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia, depois de entrarem no local para se refrescar, por conta do ar-condicionado do estabelecimento. A porta da unidade acabou travando e a Polícia Militar foi acionada por uma testemunha. Os PMs conseguiram chamar um funcionário que abriu a agência. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na noite de segunda-feira (19). Os jovens, que não tiveram as identidades divulgadas, contaram que foram até o local para aproveitar a temperatura mais baixa, por causa do calor que faz na cidade. Os policiais militares foram chamados, se dirigiram ao local em uma viatura e buscaram um dos dos funcionários, que tinha a chave do estabelecimento. O Insituto de Meteorologia (Inmet) informou que não tem estação meteorológica para medir a temperatura na cidade. Na cidade de Macaúbas, a 191 km de Caculé, a temperatura máxima registrada pelo Inmet na segunda-feira foi de 31,5 ºC. Um morador de Caculé informou que a temperatura média costuma ser cerca de 35 ºC e 36ºC.

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio chega a R$ 25 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.024 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (21), no município de Campo Limpo Paulista, em São Paulo. O prêmio acumulou e chegou a R$ 25 milhões. As dezenas sorteadas foram 16 – 20 – 23 – 29 – 35 – 47. O próximo sorteio ocorrerá no sábado (24), às 20h. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de qualquer casa lotérica do país.

Papa Francisco telefona para mãe de Marielle

O Papa Francisco foi mais um que se sensibilizou com a execução de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, na semana passada. O líder do Catolicismo telefonou para Marinete da Silva, mãe de Marielle, segundo a própria revelou nesta terça-feira (20), durante a missa de sétimo dia. De acordo com a Fundación Alameda, liderada pelo amigo pessoal do pontífice Gustavo Vera, a filha de Marielle, Luyara Santos, escreveu uma carta “afetuosa” a Francisco, que a recebeu graças à ajuda de Gustavo Vera. Por telefone, o Papa tentou entrar em contato com Luyara, mas não conseguiu e, por conta disso, falou com a mãe de Marielle.

Pabllo Vittar passa por três cirurgias no rosto!

Ontem, Pabllo Vittar postou um vídeo em que aparece com esparadrapos no nariz e no queixo. A drag passou por três procedimentos cirúrgicos de um vez só. São eles: correção do desvio de septo, adenoide (quando o paciente apresenta rinite e sinusite frequentes, roncos e dificuldade para respirar) e cirurgia plástica do nariz (rinoplastia). A assessoria do artista ainda acrescentou que os procedimentos “não foram por estética”. “Foi uma questão de saúde mesmo”, informou. (A Tarde)