Foto: Jorge Santana
Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro. A regra passou a valer este mês, obedecendo a uma portaria de 2010. Nos primeiros seis meses, os comerciantes serão apenas orientados em caso de irregularidade e, a partir de outubro, os estabelecimentos poderão ser penalizados com advertências, apreensão de produtos e multas. Os fabricantes já são obrigados a certificar os produtos desde janeiro de 2013, quando a regra entrou em vigor também para os importadores. Para conseguir o selo do Inmetro, os materiais escolares precisam passar em testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos para garantir a segurança. com Sudoeste Bahia
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