A ONG Justiça Global denunciou nesta sexta-feira (7) à Organização das Nações Unidas (ONU) o assassinato de 12 jovens na localidade de Vila Moisés, em Salvador, no dia 6 de fevereiro deste ano. A ONG critica a “parcialidade do Judiciário e do governo baiano na investigação do caso”.
No informe, endereçado ao relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, Christof Heyns, a ONG lembra a declaração do governador Rui Costa no dia seguinte à ação, comparando a ação dos policiais à de “artilheiros diante do gol”.
O documento também menciona a decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de absolver os nove policiais envolvidos na ação no dia 24 de julho. Ela foi destacada para cobrir as férias do juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Vilebaldo José de Freitas Pereira, por apenas 10 dias. Ainda cabe recurso à decisão da juíza.
“Em uma decisão controversa, sem instaurar o devido processo legal, (a juíza) decidiu dela absolvição de nove policiais denunciados e um outro, o soldado Luciano Santos de Oliveira, que sequer foi indiciado pelo MP, mas apenas usado como exemplo de policiais indiciados de execução”, diz a denúncia. com toda bahia
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